Nem um passo atrás: a Universidade está mudando
O corpo social da maior universidade federal do Brasil vem mudando nas duas últimas décadas, resultado da implementação das cotas raciais, previstas na Lei nº 12.711/2012. Após a adoção da Política de Ações Afirmativas, o número de matrículas de estudantes pretos e pardos nos cursos de graduação da UFRJ aumentou em 71%.
No entanto, em levantamento recente da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), a UFRJ apresentou um contingente de servidores(as) em proporções ainda desiguais. Em 2022, a Universidade apresentava a seguinte composição racial em seu quadro técnico e docente: 53,3% de brancos(as) e 40,7% de negros(as). O cenário se torna ainda mais agudo quando observada a composição dos(as) docentes titulares: aproximadamente 6,6% são negros(as) e 93,4%, brancos(as).
A implementação de cotas na pós-graduação contribuirá para a mudança deste cenário, e a UFRJ, que passa por mudanças estruturais, não dará nem um passo atrás em relação às políticas inclusivas. Neste contexto, a Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA) e a Superintendência-Geral de Comunicação Social (SGCOM) lançam a primeira campanha antirracista na UFRJ, intitulada: “UFRJ Antirracista: a Universidade está mudando, nem um passo atrás”.
É importante pontuar que o combate ao racismo independe da cor da pele e é uma luta de todas, todos e todes. Não há mais espaço para racismo – nem na sociedade e menos ainda em uma universidade, ambiente acadêmico voltado à produção de conhecimento. Por isso, nem um passo atrás, nem uma mão sem apoio, nem uma atitude racista sem a devida responsabilização.
O racismo de marca no Brasil
Um estudo realizado por Oracy Nogueira identificou que o racismo no Brasil tem como característica o “preconceito de marca”, que se dá quando a discriminação racial está relacionada ao fenótipo, ou seja, aos traços físicos do indivíduo: fisionomia, comportamento e sotaque. Este é o preconceito que define a diferença entre a “boa” e a “má” aparência nos anúncios de emprego, por exemplo. Em alinhamento ao estudo, o Decreto n⁰ 42.951/22, em seu Artigo 28, § 1º, declara que, em concursos públicos, os indivíduos que optarem pelo acesso por cotas serão avaliados com base em seus fenótipos.
O racismo institucional
Estudiosos da Teoria Decolonial na UFRJ defendem que todo racismo é institucional, pois é praticado por instituições que nasceram racistas e impuseram, desde a conquista das Américas, a discriminação das pessoas pela sua cor da pele. É com base nessa discriminação que o Judiciário prende mais negros que brancos para os mesmos delitos; que a polícia mata mais negros; e que os empresários empregam brancos para os melhores serviços. Os negros devem reconhecer sua capacidade intelectual, que comprovadamente, nada fica a dever. Não existe sociedade justa e democrática com racismo.
Como garantir a representatividade negra no ambiente acadêmico?
Este deve ser o espaço capaz de promover a diversidade e a inclusão de diferentes perspectivas e conhecimentos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Por isso, é importante estimular a criação de programas e disciplinas que valorizem saberes tradicionais, a promoção da diversidade entre o corpo docente e a conscientização sobre a importância de reconhecer e respeitar diferentes tradições de conhecimento.
Como posso apoiar a campanha?
É importante estar atento(a) às atitudes, comportamentos e discursos. Deve-se lembrar que muitas posturas racistas foram naturalizadas por meio do racismo estrutural e que o melhor remédio é a autovigilância. Algumas práticas podem ser adotadas, tais como:
Eduque-se: busque conhecimento por meio de leituras sobre a cultura das diferentes comunidades raciais. Faça uma autocrítica: reflita sobre as suas crenças e as suas atitudes e identifique seus preconceitos. Seja um promotor da inclusão: organize grupos de trabalho diversos e inclusivos. Diversifique sua rede de contatos: estabeleça relacionamentos com pessoas de diferentes origens raciais. Tome para si o combate ao racismo: denuncie e intervenha em casos de racismo, e apoie as vítimas. Seja um agente de combate ao racismo: incentive a conscientização sobre a importância da inclusão social por meio de propostas de grupos de discussão, palestras e rodas de conversa.
Como denunciar o racismo na UFRJ?
O registro de sua manifestação deve ser realizado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR/CGU, no link https://falabr.cgu.gov.br/. A manifestação pode ser sob a forma de denúncia (os dados do denunciante são inseridos no sistema, mas ficam ocultos – pseudoanonimização) ou comunicação de irregularidade (denúncia totalmente anônima).
Em caso de dúvidas na utilização do Fala.BR, você pode consultar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@reitoria.ufrj.br ou pelo telefone (21) 3938-0653, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, ou acessar o manual do sistema https://wiki.cgu.gov.br/index.php/Fala.BR_-_Manual, que orienta sobre como fazer uma manifestação, consultar seu andamento ou complementá-la, caso sejam necessárias mais informações.
Como denunciar o racismo fora da UFRJ?
Crimes de discriminação racial pela internet: para crimes de ódio, intolerância ou preconceito, como homofobia, xenofobia e racismo, a Polícia Federal recebe denúncias por meio do site Comunica PF ou pelo e-mail denuncia.ddh@dpf.gov.br. Em casos de crimes de ódio na internet, sempre tire print ou foto da página agressora, pois as imagens podem ser usadas como prova. Disque Direitos Humanos: As vítimas podem ligar para o número 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel Denúncias em delegacias: A pessoa vítima de racismo deve registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima do ocorrido, sendo de extrema importância a presença de testemunhas. Em caso de agressão física, a vítima não deve trocar de roupa, limpar ferimentos e/ou se lavar. Todos esses fatores podem servir como prova. Nos casos de agressão física, o exame de corpo de delito é indispensável, pois, na falta de testemunhas, gravações e vídeos, também serve como indício de prova. Proteção contra o racismo fora do Brasil: cada país tem formas distintas de lidar com o racismo. Por isso, antes de viajar, pesquise as leis do país de destino e lembre-se sempre de ter provas contra o/os agressor/agressores1 .
¹ Ministério da Igualdade Racial – Cartilha de combate ao racismo